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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56
Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira
Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.
da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:23
Uso da imagem do trabalhador no site, sem autorização: empresa é condenada a indenizar ex-empregado
sua imagem no site institucional, sem sua autorização, pelo que pretende receber também indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Tributário. Confissão de dívida. Parcelamento. Alegada extinção do débito via diversa. Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
Considerando a natureza institucional (e não contratual) da obrigação tributária - insuscetível
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.969, de 21/11/06
Integração e o Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33
Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar
nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10
Quando o ensino do direito é uma fraude?
faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33
Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva
institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical